DEFINIÇÕES GERAIS
A responsável pelo tratamento de dados pessoais define-se como sendo a Koi Lagos de Jardim Lda, pessoa coletiva n.º513.638.458, com sede na Travessa do Emigrante, n.º1, 2435-287 Freixianda, definida nesta política de privacidade como "Koi Lagos de Jardim".
O objetivo da apresentação desta política de privacidade passa por demonstrar o total empenho da Koi Lagos de Jardim no processamento dos seus dados pessoais com inteira transparência, respeitando a reserva pela vida privada, direitos, liberdades e garantias, com respeito integral pela Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A Koi Lagos de Jardim tem por objeto a criação de lagos de jardim ornamentais e a venda de produtos associados aos mesmos.
Para qualquer contacto com a Koi Lagos de Jardim deverão ser utilizados os seguintes meios: o email geral@koi-lagosdejardim.com ou os números de telefone +351 917 916 785 / +351 917 448 226 (Chamadas para Rede Móvel Nacional)
Recolha de Dados Pessoais
A Koi Lagos de Jardim informa os utilizadores que os dados recolhidos são processados automaticamente e de fornecimento obrigatório, nos termos da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sendo indispensáveis à informação e comercialização dos produtos na Loja Online. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito. O utilizador pode ainda, a qualquer momento, requerer a eliminação dos seus dados devendo para o efeito enviar o pedido por escrito para a Koi Lagos de Jardim Lda, Travessa do Emigrante, n.º1. 2435-287 Freixianda, ou por email para: geral@koi-lagosdejardim.com
O utilizador aceita receber toda e qualquer informação/comunicação relacionada com a Loja Online para a morada, telefone e/ou email indicados.
A Koi Lagos de Jardim compromete-se ainda a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
A Koi Lagos de Jardim compromete-se em não ceder sob qualquer forma ou condição os dados dos utilizadores a entidades terceiras de acordo com a legislação prevista.
Tratamento de Dados Pessoais
Os dados eventualmente fornecidos, serão tratados pela Koi Lagos de Jardim em conformidade com as leis em vigor e respeitando os seguintes princípios: tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa fé; recolhidos para finalidades definidas, explícitas e legítimas e devidamente informadas; se e quando necessário atualizados; com a garantia de que se necessário serão apagados ou retificados os dados não corretos ou incompletos, mantendo sempre o objetivo e as finalidades para os quais tenham sido recolhidos; conservados de forma a garantir a identificação dos titulares e apenas no período de tempo necessário para garantir o cumprir dos objetivos para os quais foram destinados. Se houver emails de marketing a definição do período é de 2 anos. Nos casos em que seja necessário a definição de um período diferente ou outro qualquer caso não definido, o dever de informação será exercido de forma correta e eficaz.
Dados sensíveis
Os dados solicitados e eventualmente fornecidos no site não são considerados, mediante a legislação aplicável como dados sensíveis, não sendo desta forma inerentes às respetivas restrições.
Cookies
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Finalidade do tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos pela Koi Lagos de Jardim sobre si serão usados apenas com a finalidade de fornecer informação sobre serviços, eventos, manutenções, pedidos de cotação, orçamentação que se encontram direta ou indiretamente relacionados com a relação entre a Koi Lagos de Jardim e o Cliente. Qualquer outro objetivo poderá ser atribuído aos dados desde que diretamente relacionado com o objetivo principal.
Direitos
Informamos que, a partir do dia 25 de maio de 2018 poderá solicitar à Koi Lagos de Jardim, e pelos meios definidos nesta política de privacidade os seguintes direitos:
• O direito de ser informado;
• O direito de acesso aos seus dados;
• O direito à retificação dos seus dados;
• O direito a ser esquecido / apagado;
• O direito à restrição de processamento;
• O direito à portabilidade dos dados;
• O direito à objeção;
• Direitos relacionados com o processamento automático.
Segurança e Qualidade da Informação
É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação que eventualmente poderá ser manuseada para garantir a prestação de serviços a realizar. Para isso existem implementadas medidas, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa. As ferramentas tecnológicas utilizadas foram escolhidas de forma a garantir a segurança e a eficácia no seu uso.
Alterações à Política de Privacidade
Este documento poderá ser alterado em qualquer altura. Caso a Koi Lagos de Jardim altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local. Aconselha-se a visualização periódica. Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar utilizando as formas definidas nesta política.
Entidade de controlo
De acordo com os termos legais, o titular dos dados pessoais tem o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo que seja designada pelo ordenamento jurídico em vigor.
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